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Artigos

Ademir Nunes Fórum Sul Brasileiro do Extrajudicial

CARTÓRIO D. MARTINS PARTICIPA DO FÓRUM SUL BRASILEIRO DO EXTRAJUDICIAL EM RIO PARDO

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⚖️ O Primeiro Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul – Cartório D. Martins esteve representado no Fórum Sul Brasileiro do Extrajudicial, realizado nesta sexta-feira, 21 de agosto, em Rio Pardo/RS, pelo Tabelião Substituto Ademir Nunes. 📚 O evento reuniu grandes nomes do Direito Notarial, Registral e Imobiliário, proporcionando um importante momento de atualização, …

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Nova regra do ITCMD

CONFIRA A ORIENTAÇÃO DO CNB/CF SOBRE A NOVA REGRA DO ITCMD NOS INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS

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Confira a orientação do CNB/CF sobre a nova regra do ITCMD nos inventários extrajudiciais. Após a decisão do CNJ que afastou o recolhimento prévio do imposto como condição para a lavratura da escritura, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal publica Orientação Técnica aos Tabelionatos de Notas sobre a aplicação da nova regra. O …

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Arrecadação Tributária, Conformidade, Restituições e Abuso: O Futuro da Tributação Indireta

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O artigo “The Future of Indirect Taxation” de Luiz Dias Martins Filho , apresentado em Rust, na Áustria, em setembro de 2010, e publicado em 2013 na coletânea Tributação Indireta no Direito Brasileiro, coordenada pelo Professor Dr. Hugo de Brito Machado, fazia uma análise da reforma da tributação indireta que viria a ocorrer no Brasil. …

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COMUNICADO DE EXPEDIENTE

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COMUNICADO DE EXPEDIENTE Informamos que, em razão do jogo da Seleção Brasileira e conforme o Provimento nº 28/2026 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/RS, o expediente do Cartório D. Martins na segunda-feira, 29/06/2026, será realizado em horário especial: 🕗 Das 8h às 13h Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição! 📍 Rua Júlio de Castilhos, …

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EBOOK: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS

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Esta obra analisa a Resolução n.º 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça, examinando o seu papel como política pública essencial para democratizar o acesso à justiça no Brasil. O texto contextualiza as raízes históricas da desigualdade na distribuição de terras e explica como os conflitos fundiários exigem soluções que ultrapassem o formalismo jurídico tradicional. Através …

EBOOK: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS Leia mais »

DESEJA OBTER SEU CERTIFICADO DIGITAL?

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Mais praticidade, segurança e liberdade para você escolher onde emitir o seu certificado notarizado. Com o e-Notariado, é possível indicar o seu tabelionato de confiança para a prática de atos eletrônicos, garantindo comodidade sem abrir mão da segurança jurídica. No Primeiro Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul, estamos preparados para atender você também …

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Celeridade, autenticidade, eficácia e segurança jurídica aos atos praticados.

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